CLT Legislação Saraiva de Bolso

A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 50ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alterações posteriores.

Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, no texto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJs conflitantes ou de maior relevância para a matéria.

A obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas à matéria trabalhista, do Novo Código de Processo Civil, dispositivos do Código Civil, assim como Súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos e Orientações Jurisprudenciais, acompanhados de índice próprio.

Destaca-se ainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria trabalhista, seja no uso do dia a dia, seja em provas e concursos.



Últimas atualizações no texto da CLT:


• Lei n. 13.467, de 13-7-2017 (Reforma Trabalhista)

• Medida Provisória n. 808, de 14-11-2017, que alterou muitos pontos da Reforma Trabalhista (mantivemos o texto atual e o anterior à Medida Provisória)

• Lei n. 13.509, de 22-11-2017 (Garantias trabalhistas aos adotantes)

• Lei n. 13.545, de 19-12-2017 (Prazos processuais)

Outros destaques da edição:

• Alterações na Lei que instituiu o regime de trabalho temporário (Lei n. 6.019, de 3-1-1974)
• Alterações na Lei do Programa Seguro-Emprego (Lei n. 13.189, de 19-11-2015)
• Novo Regimento Interno do TST (agora na íntegra)
• Novas Súmulas e OJs (adaptações à Reforma Trabalhista)
• Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho