Código Eleitoral

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Eleitoral, título da Coleção Saraiva de Legislação. Reunimos, além do próprio texto do Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15-7-1965), os diplomas mais importantes da matéria, inclusive as Resoluções do TSE para as eleições de 2018, com o propósito de oferecer aos operadores do Direito uma orientação abrangente e segura do tema. A obra conta com Súmulas do TSE, STJ e do STF e com Índices alfabético-remissivos da matéria e da legislação complementar, nos quais todas as normas podem ser localizadas com maior rapidez, além de destaques nas atualizações desta edição. Tendo em vista o fato de encontrarmo-nos em ano eleitoral, ressaltamos ainda a disponibilização semanal das atualizações referentes a essa obra por meio do serviço Atualize seu Código até o final do período das eleições. Por fim, acompanha a obra Livro Digital gratuito com a Lei n. 4.737, de 15-7-1965 (Código Eleitoral), Lei n. 9.096, de 19-9-1995 (Partidos Políticos) e Lei n. 9.504, de 30-9-1997 (Eleições).