Hermenêutica e Jurisprudência no Novo Código de Processo Civil
Saraiva Sa Livreiros Editores
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Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Hermenêutica e Jurisprudência no Novo Código de Processo Civil para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
O CPC/2015, de forma inédita, atendeu os reclamos de parte da comunidade jurídica e implementou vários elementos que apontam para a possibilidade de "mais previsibilidade" e "menos jurisprudência lotérica". É nesse sentido que se enquadra, por exemplo, o artigo 926 do Código Processual, ao exigir que a jurisprudência seja estável, íntegra e coerente.
Preocupados com a complexidade do conteúdo desse dispositivo - afinal, não há precedentes em outros ordenamentos - um grupo de juristas, capitaneados por Lenio Streck, Eduardo Arruda Alvim e George Salomão aceitaram a tarefa de tentar construir os alicerces epistêmicos para a compreensão dessa nova fenomenologia.
Nesse sentido, o livro esmiúça o conceito de coerência e integridade a partir da hermenêutica, do direito constitucional e do direito comparado, buscando apontar (novos) caminhos acerca desse importante dispositivo do Código que entrou em vigor em 2016.
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