NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS

Há muito tempo eu queria escrever um livro sobre “Como Estudar Direito Constitucional para Concursos”. Infelizmente, vejo muitas pessoas estudando de maneira errada e sem foco e, com isso, perdendo um valioso tempo em sua preparação para concursos.Estudar com eficiência é bem melhor do que estudar muito. Se você tiver boas estratégias de preparação, isso irá lhe garantir uma vantagem relevante frente aos concorrentes.Importância do Direito ConstitucionalSe você for bom em Direito Constitucional, não vai apenas acertar as questões dessa matéria. Como “bônus”, você vai acertar questões de outras matérias!A Constituição Federal é a “pedra angular” do nosso ordenamento jurídico. Todas as normas devem ser compatíveis com a Constituição Federal, sob pena de serem inválidas (inconstitucionais). Em virtude disso, o estudo de todos os ramos do Direito tem como base o Direito Constitucional.Por exemplo, se você está estudando Direito do Trabalho, verá que a CF/88 trata em detalhes dos direitos sociais dos trabalhadores (art. 7º – art. 11). Ao estudar Direito Tributário, perceberá que a Constituição traz as linhas-mestras do Sistema Tributário Nacional (art. 145 – art. 162). Da mesma forma, uma parte importante do Direito Administrativo é estudada a partir da CF/88 (art. 37 – art. 41).A relação entre o Direito Constitucional e os outros ramos do Direito é muito íntima. Assim, se você estudar bem essa matéria, terá as bases necessárias para se aprofundar em qualquer outra disciplina jurídica.Muitos alunos, quando iniciam seu estudo para concursos, nem se ligam no que vou falar agora. Lógico, não se trata de uma verdade universal. Mas é algo que percebo que acontece em cerca de 70% dos casos.As bancas examinadoras costumam cobrar questões relacionadas às atribuições do cargo ou instituição. Por exemplo, em uma prova de TRT (Tribunal Regional do Trabalho) normalmente são pedidas, em Direito Constitucional, questões sobre Direitos sociais dos trabalhadores e Justiça do Trabalho. Em provas de TRE (Tribunal Regional Eleitoral), é muito comum caírem questões sobre Direitos políticos e Justiça Eleitoral. Em provas de Tribunais de Contas, “despencam” questões sobre as competências do TCU e TCEs.Se você está começando a estudar para concursos e ainda não sabe muito bem como fazer, recomendo fortemente a leitura deste livro, elaborado de forma clara e concisa com os tópicos mais cobrados pelas bancas examinadoras.É claro, Direito Constitucional é uma matéria com o conteúdo bem grande. Mas eu posso lhes garantir: não há nada de complexo!Bons estudos!