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Legislação da Família (2013)

Congresso Nacional

Resumo do livro 🤔

Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Legislação da Família (2013) para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

Este livro contém a legislação que é aplicável a assuntos baseados na família, como por exemplo a lei Maria da Penha.

Este livro possui:

Constituição
Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010
Lei nº 11.804, de 5 de novembro de 2008
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996
Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996
Lei nº 8.971, de 29 de dezembro de 1994
Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990
Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977
Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968
Lei nº 1.110, de 23 de maio de 1950

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Vai ficar assim:

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Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Edição 2019: Inclui Busca de Artigos diretamente no Índice e Atualizações Automáticas. (Saber Direito)

Lei das Sociedades Anônimas - Edição 2019: Inclui Índice de Busca de Artigos e Atualizações Automáticas. (D.O.U. Online)

Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941): Com Busca Fácil de Artigos e Atualizações Vitalícias.

	Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015): Com Busca Fácil de Artigos e Atualizações Vitalícias.
	Código de Processo Penal - Edição 2019: Inclui Busca de Artigos diretamente no Índice e Atualizações Automáticas. (Saber Direito) (English Edition)
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	Código Penal Brasileiro de 1940 - Edição 2019: Inclui Índice de Busca de Artigos e Atualizações Automáticas. (Saber Direito)
	Legislação de Propriedade Intelectual (2013)
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	Compêndio de Normas Aplicáveis à Pessoa com Deficiência: Leis e regulamentos para promoção dos direitos da pessoa com deficiência
	Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - Edição 2019: Inclui Busca de Artigos diretamente no Índice e Atualizações Automáticas. (Série Saber Direito)
	Código Civil Brasileiro de 2002 - Edição 2019: Inclui Busca de Artigos diretamente no Índice e Atualizações Automáticas. (Série Saber Direito)
	Novo Código de Processo Civil - Edição 2019: Inclui Busca de Artigos diretamente no Índice e Atualizações Automáticas.
	Código de Processo Penal - Edição 2019: Inclui Busca de Artigos diretamente no Índice e Atualizações Automáticas. (D.O.U. Online)
	Código Tributário Nacional - CTN: (atualizado até 18/2/2014) (Legislação Brasileira)
	Lei da Improbidade Administrativa
	Constituição Federal: Atualizada até a Emenda Constitucional 84/2014
	Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Atualizada até a EC 84 de 12/2014)
	Código Civil Brasileiro (com sumário ativo)
	Código de Processo Civil (atualizado até a Lei nº 12.810 de 2013)
	Código Penal Brasileiro (atualizado até a Lei nº 12.737 de 2012)
	Novo Código Civil Brasileiro (Atualizado até a MP 619 de 2013)
	Código Civil: Lei 10.406/2002 (Direito Transparente)
	Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
	Lei do Simples Nacional, Lei complementar n° 123, de 14 de dezembo de 2006
	CLT - Consolidação das Leis do Trabalho (2013)
	CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: Atualizada até 05/07/2018
	Código Penal Brasileiro Compilado
	Código Civil Brasileiro: Atualizado até 29 de agosto de 2016
	Código de Defesa do Consumidor (2013)
	Marco Civil da Internet: Lei nº 12.965, de 23 abril de 2014
	Código de Processo Penal (atualizado até a Lei nº 12.736 de 2012)
	Código de Trânsito Brasileiro - CTB
	Legislação do Mercado Financeiro (2013)
	Constituição Federal de 1988 (atualizado até 13/02/2012)
	Vade Mecum Trabalhista (2013)
	Constituição de 1988: Atualizada até a Emenda 90/2015
	Código de Defesa do Consumidor e Legislação Complementar (Inclui Mais de 300 Questões de Concurso com Gabarito)
	CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
	Lei do Divórcio (LEI Nº 6.515/77)
	Código de Processo Civil: Atualizado até 20 de fevereiro de 2014 (Direito Transparente Livro 6)
	Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
	Legislação do Consumidor (2013)
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