Resumos Notórios: AFO

Série Resumos Notórios de R. R. Oliver, a qual consiste numa sinopse da matéria com esquemas, súmulas, jurisprudência, dicas, conselhos. Um compilado de informações que foram adequadamente estruturadas e compiladas.
A intenção aqui não é cobrir todos os tópicos, já que constantemente surgem novas informações, que são adicionadas ao resumo.
Pesquise por "Resumos Notórios de R. R. Oliver" para encontrar diferentes versões destes resumos. Existem versões completas e por tópicos isolados.
Sendo assim, tenha em mente que é um excelente compilado de informação resumida sobre a matéria (apesar das possíveis lacunas no conteúdo). Utilize esse resumo para complementar seus estudos e não como única fonte.

Sumário:

1. Princípios
1.1. Princípio da Universalidade:
1.2. Princípio da Unidade:
1.3. Princípio da Anualidade:
1.4. Princípio do Orçamento Bruto:
1.5. Princípio da Exclusividade:
1.6. Princípio da Especificação:
1.7. Princípio da Proibição de Estorno
1.8. Princípio da Quantificação dos créditos orçamentários:
1.9. Princípio do Equilíbrio:
1.10. Princípio da legalidade:
1.11. Princípio da publicidade:
1.12. Princípio da Transparência:
1.13. Princípio da Programação:
1.14. Princípio da Uniformidade:
1.15. Princípio da Clareza:
1.16. Princípio da Não-Afetação:
1.17. Princípio da exatidão:
1.18. Resumo dos Princípios
2. Passo 2 – PPA, LDO, LOA
2.1. PPA – Plano Plurianual
2.2. LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
2.2.1. Segundo a LRF:
2.3. LOA – Lei Orçamentária Anual
2.3.1. Segundo a LRF:
2.4. Complemento
3. Passo 3 – Vedações (CF) e Aberturas de Créditos
3.1. Vedações Constitucionais
3.2. Abertura de Créditos
3.2.1. Suplementar
3.2.2. Especial
3.2.3. Extraordinário
3.2.4. Fontes que originam os créditos adicionais (suplementares, especiais):
4. Passo 4 – Rito de Aprovação e Ciclo Orçamentário
4.1. Rito de Aprovação
4.2. Ciclo Orçamentário (visão geral):
4.2.1. Etapas
4.2.2. Atenção:
4.2.3. Não existe consenso sobre o assunto:
4.3. Elaboração
4.3.1. Prazo
4.3.2. Conteúdo da proposta
4.4. Discussão
4.4.1. Aspectos constitucionais
4.4.2. Comissão Mista de Orçamento (CMO):
4.4.3. Emendas Parlamentares (cai muito em prova):
4.5. Execução
4.5.1. Execução Orçamentária e Cumprimento das Metas
4.5.2. Resumo das informações principais:
4.6. Avaliação e Controle
4.6.1. Controle
5. Passo 5 – Orçamento Público - Tipos, Espécies, Funções
5.1. Orçamento Público
5.2. Tipos de Orçamento
5.2.1. No Brasil → Orçamento Misto
5.2.2. Resumo
5.3. Espécies de Orçamento
5.3.1. Orçamento Tradicional (Clássico)
5.3.2. Orçamento de Desempenho (por realizações)
5.3.3. Orçamento base zero (Por Estratégia)
5.3.4. Orçamento Programa
5.3.5. Orçamento participativo
5.3.6. Evolução das Espécies de Orçamentários
5.3.7. Comparação entre Orçamento Tradicional e Orçamento-Programa
5.4. Formas de Elaboração do Orçamento
5.5. No Brasil:
5.6. Funções Clássicas do Orçamento
5.6.1. Função alocativa:
5.6.2. Função distributiva:
5.6.3. Função estabilizadora:
5.7. Normas Gerais de Direito Financeiro e Natureza Jurídica do Orçamento
5.7.1. Competência concorrente:
5.7.2. Lei 4.320/1964
5.7.3. Característica da LOA
6. Passo 6 – Receitas e Despesas
6.1. Descentralização de Crédito e Movimentação de Recursos
6.2. Receita Pública
6.2.1. Classificação Das Receitas
6.2.2. Resuma das Classificações das Receitas
6.2.3. Estágios ou Fases das Receitas
6.3. Despesa Pública
6.3.1. Classificações das Despesas
6.3.2. Estágios ou Fases das Despesas
6.3.3. Aspectos diversos
6.3.4. Suprimento de Fundos
7. Passo 7 – RAP, DEA, Dívida Pública
7.1. Restos a Pagar (RAP)
7.2. Despesas de Exercícios Anteriores - DEA
7.3. Dívida Pública
7.4. Conta Única do Tesouro Nacional
7.4.1. SIAFI
8. Passo 8 – LRF – Tópicos Específicos
8.1. Receita Corrente Líquida
8.2. Limites de Gastos Com Pessoal

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R. R. Oliver - Trazendo informação e alegria aos seus leitores.