Resumos Notórios: Direito Administrativo 2020

Essa é minha série de resumos publicada na Amazon e realmente estou passando tudo o que pude documentar nesses 6 anos de estudos sobre matéria de Direito Administrativo.

Apesar de essa obra possuir mais de 400 páginas, a intenção aqui não é cobrir todos os tópicos, já que constantemente me deparo com informações novas, as quais adiciono ao resumo.

É um compilado muito denso e completo (apesar das possíveis lacunas no conteúdo).

Utilize esse resumo para complementar seus estudos e não como única fonte.

Conteúdo:

Sumário
Capítulo 1: Introdução
1.1. Um Longo Caminho a Percorrer
1.2. Alta Concorrência e Sorte
1.3. A Maioria Desiste
1.4. Considerações Finais
1.4.1. Não Fique para Trás
1.4.2. Aluno Iniciante
1.5. Dicas Introdutórias
1.6. Quem Sou Eu
Capítulo 2: Passo 1 – Aspectos Introdutórios
2.1. Fontes do Direito Administrativo
2.1.1. Fontes Primárias:
2.1.2. Fontes Secundárias:
2.1.3. Diferentes visões de Doutrinadores
2.1.4. Ramos do Direito
2.2. Critérios para a definição do Direito Administrativo
2.3. Regime Jurídico Administrativo
2.4. Noções de Estado e Governo
2.5. Poderes do Estado ou Poderes da República
2.6. Administração Pública
2.6.1. Sentido Subjetivo e Objetivo
2.6.2. Direta (U, E, DF, M)
2.6.3. Indireta
2.7. Órgãos Públicos
2.7.1. Principais Classificações
2.8. Centralização, Descentralização, e Desconcentração
2.8.1. Centralização Administrativa
2.8.2. Descentralização Administrativa
2.8.3. Desconcentração Administrativa
Capítulo 3: Passo 2 – Princípios, Agentes Públicos
3.1. Princípios da Administração Pública
3.1.1. Princípios Expressos
3.1.1.1. Legalidade
3.1.2. Implícitos
3.2. Agentes Públicos
3.2.1. 1 - Agentes Políticos
3.2.2. 2 – Servidores Públicos
3.2.3. 3 – Empregados Públicos (Celetistas)
3.2.4. 4 – Temporário
3.2.5. 5 – Particulares em Colaboração
3.3. Regime Jurídico Único
3.4. Cargo Efetivo
3.5. Vedação ao Nepotismo (Súm. 13 STF)
3.6. Acumulação Remunerada de Cargos Públicos
3.7. Cargo Público x Mandato eletivo
3.8. Poderes da Administração
3.8.1. Poder Hierárquico
3.8.2. Poder Disciplinar
3.8.3. Poder de Polícia
3.8.4. Poder Regulamentar ou Poder Normativo
3.8.5. Abuso de poder
Capítulo 4: Passo 3 – Atos
4.1. Atos Administrativos
4.1.1. Classificação
4.1.2. Simples, complexo, composto
4.1.3. Geral e Individual:
4.1.4. Atos de Império, Gestão e de Expediente
4.1.5. Elementos ou Requisitos de Validade
4.1.6. Complemento para Motivo e Motivação
4.1.7. Teoria dos Motivos Determinantes
4.1.8. Prática de um ato DISCRICIONÁRIO:
4.1.9. Atributos do Ato Administrativo
4.1.10. Espécies
4.1.11. Extinção do ato administrativo
4.2. Silêncio Administrativo é um ato?
Capítulo 5: Passo 4 – Controle
5.1. Controle
5.2. Controle da Administração Pública
Capítulo 6: Passo 5 – Responsabilidade Civil
6.1. Responsabilidade Civil
6.1.1. Evolução Histórica
6.1.2. Responsabilidade Civil do Estado
6.1.3. Teorias
Capítulo 7: Passo 6 – Lei 8.112/90
7.1. Grupo 1 – (Mais Cobrado)
7.1.1. Agentes Públicos
7.1.2. Cargos – Posse – Estágio Probatório
7.1.3. Provimento e Vacância
7.1.4. Formas de deslocamento
7.2. Grupo 2 – (Segundo grupo mais cobrado)
7.2.1. Direitos e Vantagens
7.2.2. VANTAGENS
7.2.3. Licenças
7.2.4. Afastamentos
7.2.5. Concessões
7.2.6. Direito de Petição
7.2.7. Deveres e Proibições do Servidor
7.3. Responsabilidade do Servidor
7.3.1. Responsabilidades Administrativa:
7.3.2. Penalidades
7.3.3. Processo Administrativo Disciplinar
Capítulo 8: Passo 7 – Licitações
8.1. Aspectos introdutórios
8.2. Princípios
8.2.1. Resumo
8.3. Definições
8.4. Obras e serviços
8.5. Vários Tópicos
8.6. Sistema de registro de preços
8.7. Valores Atualizados
8.8. Alienações
8.9. Modalidades (parte 1)

[ ...]

São 32 capítulos.

OBS:

- Material excelente para impressão.
- O livro impresso ficou muito bom para utilizar, e anotar no próprio livro enquanto acompanha as videoaulas de seu professor.